Recife, 17 de Junho de 2019
Todos com a Nota: Borda Topo

Orientações Gerais - IX Rodada

Programa Todos com a Nota - Módulo Solidário / 2013

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  • Para cada R$ 100,00 (cem reais) em documentos fiscais, será contabilizado 01 (um) ponto, até o limite de R$ 500,00 por documento fiscal, ou seja, documento fiscal com valores acima de R$ 500,00 independente do valor do documento, contará apenas 05 (cinco) pontos;
  • Notas com valor superior a R$ 600,00 deverão ser entregues em lotes separados;
  • As instituições que mais pontuarem, receberão uma premiação para aplicar na área socioassistencial;
  • As notas terão validade de 01.11.2013 até 31.07.2014;
  • O prazo para recepção dos documentos fiscais será de 01.11.2013 até 15.08.2014, de acordo com o cronograma abaixo:
    • I - de 01.11.2013 a 31.07.2014, para a arrecadação, pelas instituições, das primeiras vias das notas e cupons fiscais;
    • II - até 15.02.2014, para entrega, pelas instituições, das primeiras vias das notas e cupons fiscais emitidos de 01.11.2013 até 30.01.2014;
    • III - até 15.04.2014, para entrega, pelas instituições, das primeiras vias das notas e cupons fiscais emitidos de 01.02.2014 até 31.03.2014;
    • IV - até 15.06.2014, para entrega, pelas instituições, das primeiras vias das notas e cupons fiscais emitidos de, 01.04.2014 a 31.05.2014;
    • V - até 15.08.2014, para entrega, pelas instituições, das primeiras vias das notas e cupons fiscais emitidos de 01.06.2014 a 31.07.2014;
    • VI - até 31.08.2014, para a apuração dos resultados;
    • VII - até 30.09.2014, para a publicação dos resultados no Diário Oficial do Estado – DOE e nos endereços eletrônicos de que trata o art. 1º, II;

      §1º As instituições podem interpor pedido de reconsideração, junto ao CEMS, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação dos resultados no DOE.

      §2º O prazo para publicação, no DOE e nos endereços eletrônicos de que trata o art. 1º, II, do resultado final, será de até 10 (dez) dias úteis após o prazo para interpor pedido de reconsideração.

  • Os documentos fiscais serão recebidos nos pontos de recepção, cujos endereços já estão disponíveis no site do SIGAS;
  • Os documentos fiscais não poderão ser entregues com ligas, clips, ilegíveis ou amassados;
  • No ato da entrega dos documentos fiscais, a instituição deverá apresentar o CARTÃO DE INSCRIÇÃO DA IX RODADA;
  • Os documentos fiscais deverão ser agrupados em blocos de no máximo 50 (cinqüenta), devendo estar devidamente grampeados;
  • Cada bloco de 50 (cinqüenta) documentos fiscais deverá conter uma FOLHA DE ROSTO em DUAS VIAS (ver modelo padrão) que identifica a instituição, com o quantitativo e o somatório dos valores dos documentos fiscais. Este procedimento facilitará a contabilização dos documentos fiscais;
  • Os documentos fiscais não serão recebidos sem que estejam devidamente identificados com a folha de rosto. Cada instituição poderá entregar por semana até 100 blocos de 50 notas e/ou cupons fiscais cada, ou seja 5.000 (cinco mil) documentos por semana;
  • Caso a entidade deseje que a coleta dos documentos fiscais seja feita na Instituição, agendar com a Srª Daniela Teixeira, nos telefones (81) 4141-3463 / 3268-6973 em horário comercial;
  • Para os pontos situados no interior do Estado, também é necessário um agendamento prévio através dos telefones acima citados;
  • Os documentos fiscais entregues estão sujeitos à conferência.
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